Tutela e Privacidade na Internet | eBook

Escrito ao longo de 2008 e revisto ao longo de 2011, a obra é fruto de tese de Doutoramento apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 22 de maio de 2009, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
Tutela e Privacidade na Internet foi indicado ao Prêmio Jabuti 2012, na categoria Direito.
Entre outros aspectos, o livro:
– aborda uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade na era digital;
– analisa, à luz da regra da proporcionalidade, diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet;
– alerta para a necessidade de ponderação na utilização de medidas de apoio;
– oferece propostas concretas para tentar solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede;
– apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudência, suas virtudes e seus defeitos;
– propõe um conceito plural de privacidade, de modo a tutelar um amplo conjunto de situações;
– apresenta elementos para a valoração da privacidade, destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social;
– analisa formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela;
– aborda as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticos;
– estuda a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito dessas medidas de apoio;
– aponta as principais dificuldades da tutela específica, a pressão econômica e os intermediários online e o “efeito Streisand” na Internet;
– sugere, entre outras propostas, a regulamentação dos usos da informação e da retenção de dados e a necessidade de uma interpretação gradual do direito à privacidade.

Visto aqui.

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Sobre Jorge Borges

Professor.
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