Chaves para fomentar sociedades de conhecimento inclusivas

Keystones to foster inclusive Knowledge Societies: Access to information and knowledge, Freedom of Expression, Privacy, and Ethics on a Global Internet. Paris: Unesco, 2015

Keystones to foster inclusive Knowledge Societies: Access to information and knowledge, Freedom of Expression, Privacy, and Ethics on a Global Internet. Paris: Unesco, 2015

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A UNESCO lança a versão definitiva do estudo sobre as chaves para fomentar sociedades de conhecimento inclusivas: acesso à informação e ao conhecimento, liberdade de expressão, privacidade, e ética numa Internet global, com o fim de informar a próxima sessão da 38ª Conferência Geral da UNESCO que se assinala no mês de novembro de 2015. O estudo, segundo o disposto pela Resolução Geral 37a. Conferência 52 (2013), baseia-se num processo de consulta às múltiplas partes interessadas e integrou várias rondas de consultas aos Estados Membros e outros atores, através de um questionário em linha com mais de 200 respostas.

Como parte deste processo de consulta das múltiplas partes interessadas, a UNESCO organizou uma conferência nos dias 3 e 4 de março de 2015, estiveram presentes uns 400 participantes de todos os grupos de interesse, de todo o mundo, para a revisão do projeto de estudo. Antes da conferência, o projeto de estudo foi posto em linha para consulta aberta entre as partes interessadas. Todos os comentários e sugestões, recebidos através da conferência e a consulta em linha, incorporaram-se na versão final do Estudo.

O estudo inclui as opções para futuras ações da UNESCO nos temas relacionados com a Internet, o que tem servido de base para o documento final adotado. O estudo também confirmou que devem proteger-se os direitos das pessoas sem ligação à Internet, e que os estados membros devem partilhar as boas práticas com todas as partes interessadas, com o fim de abordar as preocupações de segurança e privacidade na Internet, e em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos. O Estudo também é compatível com os princípios de Internet Universalidade (ROAM) que promovem um enfoque baseado nos direitos humanos, incluída a liberdade de expressão, privacidade, Internet aberta, acessível a todos.

Sobre Jorge Borges

Professor.
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