Unicef reclama um Conselho que proteja as crianças na Rede

Convite à prostituição, corrupção de menores e conselhos para anorécticas e bulímicas são algumas das atrocidades encontradas em sítios web destinados a crianças e jovens e que aparecem no documento Autorregulación?… E mais. A protecção e defesa dos direitos da infância na Internet. O estudo foi realizado por investigadores da Universidad Carlos III de Madrid -e nele participaram Agustín Luis G. Matilla e Tíscar Lara- por encomenda do Comité Espanhol da Unicef.

A suas observações foram tão concludentes, que a agência das Nações Unidas que vela pelo cumprimento dos direitos das crianças alteraram a sua posição inicial -pedia exclusivamente a auto regulação do sector- e agora solicita outras medidas de protecção, como um Conselho da Internet que vigie os conteúdos ilegais e nocivos contra os menores. Este organismo teria capacidade para fechar e sancionar aquelas páginas cujos conteúdos atentem contra a integridade do menor.

Para a Unicef, que considera tão importante o direito à informação dos menores como o seu direito a serem protegidos, o estudo mostra uma realidade que aconselha a actuar a três níveis: a auto regulação do sector, a legislação e a formação das famílias e dos utilizadores. O mais inovador do trabalho é o método seguido pelos investigadores, que navegaram durante seis meses (de Julho a Novembro de 2006), do ponto de vista de uma criança, por diferentes sítios web e analisaram alguns chats e fóruns. Também pesquisaram em diversos motores mediante a introdução de palavras chave. “Não só há numerosos riscos, conteúdos e práticas inadequadas na Internet, como estas ameaças também acontecem em páginas e serviços dirigidos a meninos e meninas”.

Um dos exemplos ilustra a presença de “predadores adultos” em chats. Ao introduzir a expressão “chat crianças” no Google, a primeira opção entre mais de dois milhões de páginas seleccionadas remete a “Aprende jogando/ Um Chat para pequenos gigantes”. Durante a observação, os investigadores detectaram a presença de um adulto que em duas ocasiões tentou recolher dados pessoais de duas meninas de 10 e 11 anos, em nenhuma com êxito.

Os fóruns são o lugar onde mais irregularidades se registaram, com ligação a títulos de sexualidade explícita, alguns de pornografia infantil, e outros, directamente, anúncios de adultos à procura de menores para encontros sexuais (alguns deles pagos). A procura por palavras chave não tem melhor sorte. Termos como ‘jogos’, ‘bonecas’, ‘juguetes’, ‘meninas’, ‘amigas’, ‘baixar música’ ou ‘videojogos’ podem levar a criança a “páginas verdadeiramente aberrantes”.

A extrema violência de alguns dos videojogos disponíveis na Rede, a publicidad enganosa ou os abusos de prácticas comerciais para captar dados pessoais através de formulários de registo são outros extremos destacados no documento.

No capítulo de possíveis soluções, o documento cita ferramentas como a combinação de ‘filtros software-catalogação de conteúdos’ ou os chamados portais de navegação segura. Também que haja moderadores em todos os chats e fóruns dirigidos a crianças e adolescentes, ou o estabelecimento de mecanismos eficazes de certificação da idade.

LOLA LARA – Madrid – 26/11/2007

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Sobre Jorge Borges

Professor.
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